Supremo atropela Gilmar e liberta Battist

Liberdade, liberdade, abre a asas sobre........ Cesare Battist. Preso há quatro anos, o ex-ativista italiano deixou o Complexo Penitenciário da Papuda nos primeiros minutos desta quinta (9/6), depois de o STF desprezar solenemente o voto do relator, ministro Gilmar Mendes (sempre ele), que queria mandar Battist para o cárcere italiano 32 anos depois de um confronto político-ideológico típico dos conflagrados tempos da guerra fria.




A decisão do STF reafirma a um só tempo a soberania brasileira e a vocação humanista do nosso país, que vem se negando a extraditar atvistas políticos que aqui buscam refúgio. Para as autoridades italianas, fica a importante lição de que o Brasil não se curva a campanhas desrespeitosas, repele a ingerência grosseira em seus assuntos internos e não aceita ser tratado como um república de quinta categoria.


É importante lembrar que Cesare Battist, antes de vir para o Brasil, viveu 14 anos na França, sem que os sucessivos governos italianos do período ousassem questionar a legitimidade do asilo politico e a soberania francesa no caso. Bastou, porém, que Batiist deixasse a França, ao fim da sequência de governos socialistas, e buscasse refúgio no Brasil, para que a diplomacia, o parlamento e executivo italianos mudassem radicalmente de tom.

Além da contextualização histórica do caso Basttist ser essencial à compreensão do imbróglio jurídico ( os anos de chumbo e o ambiente de radicalização política e ideológica da época, do qual nem mesmo um país com sólidas tradições democráticas como a Itália ficou imune), paira uma expessa nuvem de suspeição sobre os crimes dos quais Battist é acusado. Ele chegou a ser julgado à revelia, por exemplo, por dois assassinatos cometidos no mesmo dia e no mesmo horário, em cidades distantes mais de 400 km. Por essas e por outras, não são poucos os juristas que apontam uma série de irregularidades nos processos contra Battist.

O fato é que ele foi capaz de reconstruir sua vida, deu declarações públicas renunciando à luta armada como instrumento de luta política, virou um escritor talentoso ( seus seis livros foram muito bem recebidos por críticos de todo o mundo), e é pai de duas filhas. Tudo o que ele quer, portanto, é seguir sua vida aqui na nossa terra. Que seja feliz.

Parabéns, governador Tarso Genro, pela firmeza e convicção democrática exbidas ao conceder, quando ministro da Justiça, o refúgio a Battist. Parabéns, presidente Lula, por também ignorar todas as pressões e decidir em nome de sua consciência, reconhecidamente a consciência de um ser humano especial.