O ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, Frankilin Martins, fez um périplo pela Europa e EUA, no segundo semestre de 2010, para conhecer as experiências dos outros países no que se refere à regulação da mídia. Depois que a 1ª Conferência de Comunicação brasileira formulou cerca de 600 diretrizes de políticas de democratização das comunicações, Frankilin viu de perto como as legislações dos países de democracia avançada impedem a propriedade cruzadas dos meios, de que forma garantem espaço a entidades da sociedade civil, ONGs, ambientalistas, sindicatos, grupos comunitários e culturais.
Quis saber também o jornalista quais as medidas adotadas para que a produção regional seja respeitada, o que prevê a lei sobre direito de resposta, sobre distribuição da publicidade oficial, sobre rádios comunitárias, sobre conselhos de comunicação social e por aí vai. Tudo isso se transformou num anteprojeto de lei, que por ter sido concluído ao apagar das luzes do segundo governo Lula, ficou como herança para os responsáveis pela área no novo governo. Pano rápido. Já estamos no sétimo mês do governo Dilma e o silêncio em torno do anteprojeto é eloquente, fala por si, e fala alto.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, até que nos primeiros dias de governo andou falando que o projeto não tinha data para ser encaminhado ao Congresso, que não era prioritário e coisa e tal. Depois, se calou. Já a ministra Helena Chagas jamais fez um comentário sequer sobre o texto de Frankilin. Está na cara que o trabalho do ex-ministro foi solenemente engavetado e jaz nos escaninhos do governo. E pior : operando, de forma velada, com a lógica de que não dispõe de maioria para aprová-lo no Congresso Nacional, o governo interdita o debate institucional sobre o tema, caindo na armadilha e na chantagem do oligopólio midiático, para quem toda e qualquer discussão sobre a democratização das comunicações não passa de cortina de fumaça para encobrir projetos que visem censurá-lo.
No fundo, o governo alimenta a ilusão infantil de que é possível manter uma "política de meia agressão" com a velha mídia, como diz o combativo blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania. Inebriado por um falso gesto de boa vontade da imprensa em relação à presidenta Dilma, estratégia claramente voltada para tentar atritá-la com ex-presidente Lula, o governo derrapa feio quando alimenta a expectativa de virar a página do contencioso com o PIG e inaugurar uma era mais civilizada na relação. É só esperar o que aguarda a presidenta Dilma, à medida em que as eleições de 2014 forem se aproximando. O rodízio frenético de denúncias de corupção entre revistas e jornalões de hoje, enquanto todos os governos estaduais tucanos são vergonhosamente poupados, é apenas uma tímida demonstração do quem por aí.
Isso porque a manipulação e a editorialização de notícias contra o governo, o PT e seus aliados já faz parte do DNA do PIG. O governo age como o sapo que em conhecida fábula acreditou no juramento do escorpião de que não o picaria caso pegasse carona sobre seu corpo para atravessar um rio. Quase chegando na outra margem, o sapo sentindo-se ferrado pelo bicho peçonhento, cobrou-lhe o cumprimento do acordo: "Poxa, mas você é mesmo um traíra. Eu te dou carona, você atravessa o rio e, mesmo assim, quebra o juramento e me pica". Resposta : " Desculpe senhor sapo, mas isso faz parte da minha índole."
Um recado final para os "sábios" da comunicação o governo : como diz o professor da UNB, Venício Lima, não haverá avanço nas insituições políticas brasileiras, sem a democratização dos meios de comunicação.
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