Farinha muita ... meu pirão primeiro

A disputa pelos recursos do pré-sal se acirrou de tal maneira que subverteu até o dito popular ( "Farinha pouca... meu pirão primeiro") feito sob medida para situações em que a escassez estimula a rapidez dos espertos. A expectativa nacional criada em torno dos muitos bilhões a serem extraídos a 7 mil metros de profundidade, na camada do pré-sal, despertou os chamados instintos primitivos de preservação da classe política como há muito não se via. Transformada numa babel em que todos têm razão e não têm ao mesmo tempo, o imbróglio, caso prevaleça o oportunismo político de seus protagonistas, pode levar ao pior dos mundos : uma disputa judicial na qual os recursos dos royalties e participações especiais seriam depositados em juízo enquanto durasse a queda de braço nas barras dos tribunais.
Os estados produtores travam o bom combate quando não admitem perder dinheiro. Lembram dos investimentos necessários à mitigação das agressões ao meio ambiente causados pela exploração do petróleo; batem na tecla do direito adquirido no que se refere às áreas já licitadas, com toda a razão, e se alarmam diante da perspectiva da erosão orçamentária imposta pela perda repentina dos vultosos recursos recebidos a título de royalties e participações especiais. Contudo, os representantes do Rio de Janeiro (onde se concentram 80% do petróleo do país), São Paulo e Espírito Santo pecam quando não reconheçem, de público e explicitamente, que os recursos do pré-sal pertencem a todo o povo brasileiro e, portanto, todos os muncípios e estados têm direito ao seu quinhão.

Os não produtores, por sua vez, que formam ampla maioria entre os deputados e senadores e contam com o apoio decido do lobby da Assoicação Nacional dos Municípios, se escudam na premissa correta de que o dinheiro da commoditie deve ser revertido em benefício do conjunto da população brasileira para navegar numa espécie de nau da insensatez. Primeiro porque surfaram todo o tempo na onda da Emenda Ibsen, de cujo conteúdo emerge o simplismo mais grotesco e irresponsável. O parlamentar gaúcho simplesmente, não sei se por preguiça mental ou por pura velhaquice política, desprezou o alto grau de complexidade econômica e política do tema e formulou uma saída simplória : a divisão do bolo a partir dos mesmos critérios adotados pelo Fundo de Participação de Estado e Municípios, igualando desiguais e nivelando tudo por baixo.Acabou vetada pelo presidente Lula.

O outro ator de peso nesse debate, o governo federal, tampouco merece só aplausos. Abrir mão de 1,8 bilhão para sinalizar que aceita a discussão para encontrar uma saída para o imapasse ? Ponto para o governo. Rejeitar a correção das participações especiais, com base no preço atual do petróleo ? Ponto para o governo, pois a maioria dos grandes poços pertencem à Petrobras ou a empresas associadas. Dizer não às reiteradas propostas de que apenas a Petrobras e a União devem abrir mão de suas partes em nome de um acordo nacional ? Ponto para o governo, uma vez que a empresa, mais do que nunca precisa de dinheiro para os bilionários investimentos para extrair petróleo na camada do pré-sal. Sem falar, na verba carimbada que a União tem que dedicar à saúde, educação e ciência e tecnologia, por exemplo. No entanto, o governo também errou por não ter priorizado e patrocinado um debate institucional, com  antecedência e o rito necessários, em busa de uma solução para o megaproblema. Aliás, essse debate deveria ter sido liderado, pessoalmente, pela presidenta Dilma.

Agora, às vésperas da votação do veto do presidente Lula e do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI), que minimiza as perdas dos estados produtores, o ambiente político parace definitivamente contaminado pelo cabo de guerra instalado. Até aonde a vista alcança não se enxerga uma solução. Por isso, adiar a votação e tentar a retomada no debate é, ao que tudo indica, a única saída sensata. Se é que ainda é possível a esta altura do campeonato cobrar alguma sensatez.