247 - Na tarde de ontem, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, demonstrou que não reúne as mínimas condições de ser ministro de uma suprema corte e muito menos seu presidente. A tal ponto, que 247, em editorial, indagou "Quem terá coragem de deter o presidente do STF?" (leia mais aqui).Um dia depois, os presidentes das três associações nacionais de magistrados publicaram uma duríssima nota, em que reagem à prepotência, ao arbítrio e às agressões em série que vêm sendo cometidas por Joaquim Barbosa. "Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes", dizem os magistrados.
Joaquim Barbosa deveria, urgentemente, pedir para deixar a casa que hoje desonra.
Leia, abaixo, reportagem do Conjur sobre a reação dos juízes ao presidente do STF:
Associações de juízes criticam postura de Barbosa
Do Conjur - Após reunião tensa com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, nessa segunda-feira (8/4), três entidades de classe da magistratura emitiram uma nota de esclarecimento sobre a criação de novos tribunais regionais federais. Durante a audiência, o ministro criticou a aprovação no Congresso da PEC 544/2002, que prevê a instalação de mais quatro TRFs, e as próprias entidades. O texto é assinado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
De acordo com a nota, o ministro Barbosa "agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa". As entidades também defendem a necessidade e a instalação dos novos TRFs, proposta que tramitou por mais de uma década no Congresso. Segundo as associações, os deputados e senadores tiveram total liberdade para decidir sobre a matéria, como estabelece a Constituição Federal.
A nota ainda reitera que "as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes".
Em outra nota, publicada pela Ajufe, são listados números para justificar a necessidade dos quatro novos TRFs. De acordo com a associação, o Conselho Nacional de Justiça teve conhecimento, em diversas oportunidades, sobre o interesse de aumentar a quantidade de tribunais regionais federais e a PEC 544/2002.
O texto também afirma que é incorreta a afirmação de que os novos TRFs custarão R$ 8 bilhões aos cofres públicos. "Segundo dados da Lei Orçamentária de 2013, todo o orçamento da Justiça Federal, incluindo 1º e 2º graus, é de R$ 7,8 bilhões", diz. A viabilidade financeira da PEC 544/2002, de acordo com a nota, foi comprovada por estudos técnidos do Conselho da Justiça Federal.
Leia a nota:
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, considerando o ocorrido ontem (8) no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:
1. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa.
2. Ao permitir, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião com os dirigentes associativos, demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam.
3. Ao discutir com dirigentes associativos, Sua Excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas.
4. O modo como tratou as Associações de Classe da Magistratura não encontra precedente na história do Supremo Tribunal Federal, instituição que merece o respeito da Magistratura.
5. Esse respeito foi manifestado pela forma educada e firme com que os dirigentes associativos portaram-se durante a reunião, mas não receberam do ministro reciprocidade.
6. A falta de respeito institucional não se limitou às Associações de Classe, mas também ao Congresso Nacional e à Advocacia, que foram atacados injustificadamente.
7. Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República.
8. É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos Advogados e às Associações de Classe da Magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país.
9. Os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às Associações de Classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento.
10. Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes.
Brasília, 9 de abril de 2013.
NELSON CALANDRA
Presidente da AMB
NINO OLIVEIRA TOLDO
Presidente da Ajufe
JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA
Presidente em exercício da Anamatra
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