Por Luis Nassif, em seu blog
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) começa a sair da longa
hibernação que a acometeu nas últimas décadas. Sua proposta de reforma
política é o que de mais substantivo apareceu até agora nas discussões
públicas.Em síntese, ela propõe uma eleição em dois turnos também para
deputados. No primeiro turno - casando com o primeiro turno para cargos
executivos - os eleitores votariam nos partidos políticos. Essa votação
definiria o número de deputados a que cada partido teria direito.
No segundo turno, os partidos apresentariam uma lista de candidatos equivalente a duas vezes a bancada a que terá direito.Eleitores poderão votar em um candidato de qualquer partido - não
necessariamente do partido em que votou no primeiro turno. Se julgar que
os candidatos do seu partido são representativos, poderá votar em
candidatos de outro partido, para enriquecer a representação
parlamentar.
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Há um conjunto de vantagens nessa proposta.
A primeira é a de fortalecer a coesão partidária. Os partidos sairão à
luta, no primeiro turno, amarrados à candidatura do Executivo, expondo
seus programas e seus candidatos.
A segunda é a de permitir a chamada eleição transparente - a votação
em segundo turno em uma lista que vai além das listas fechadas dos
diretórios políticos.
É melhor do que o voto distrital, que consagraria definitivamente o
deputado vereador - de visão estritamente provinciana. E mais aberta do
que o sistema de listas fechadas dos candidatos, defendido por alguns
setores.
***
Por estar amarrada às eleições majoritárias - para presidente e
governadores - o modelo permitirá que os candidatos mais votados
arrastem votos para seu partido. Há o lado positivo de fortalecer a
bancada dos candidatos majoritários e de também permitir o crescimento
de partidos menores.
Mas também abrem espaço para o surgimento de bancadas medíocres - se bem que, pior do que está, não fica.
Supondo que fosse aplicado nas eleições que elegeram Fernando Collor,
por exemplo, dariam uma base de sustentação para o presidente eleito
mas levariam à formação de uma bancada de aventureiros.
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A proposta terá que vir acompanhada de aprimoramento em vários pontos
da legislação eleitoral. Terá que fechar questão em torno da fidelidade
partidária. Defenderá também o chamado financiamento cidadão - no qual
as contribuições deverão ser apenas de pessoas físicas, amarradas a um
teto de R$ 700 por eleitor -, associado ao financiamento público. Imporá
limites ao surgimento da partidos de aluguel.
Há que se legislar também sobre as coligações partidárias, reduzindo
os graus de dependência do Executivo em relação ao Congresso.
***
Mas - repito o que já escrevi - limita-se a tentar melhorar o sistema
já vigente, a recauchutar o velho. Na nova realidade política das redes
sociais, há que se começar a discutir mais objetivamente questão da
democracia digital.
Não se poderá passar ao largo das redes sociais, que se tornaram definitivamente o Ágora dos novos tempos democráticos.
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