terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Doutor Toffoli entrou para o STF por "concurso". Parabéns!

Depois de uma meteórica atuação em bancas de advocacia, Antonio Dias Toffoli, pelas injunções políticas da vida, foi guindado à Advocacia-Geral da União no governo Lula. Era homem da confiança do ex-ministro José Dirceu. Sua destacada atuação como defensor-mor dos interesses da União cativou também o presidente Lula, que acabou por indicá-lo para o STF. Dois anos e poucos meses depois, o doutor passa uma borracha nisso tudo e se diz um liberal em entrevista ao Globo publicada nos últimos dias de 2011.Suas novas posições políticas e concepções de Estado são emolduradas por uma soberba pose de jurista capaz de levar os menos iniciados nas regras que regem a composição dos tribunais superiores no Brasil a imaginar que o ministro Toffoli chegou ao Supremo através de um inexistente concurso público.

Toffoli é contra o financiamento público das campanhas eleitorais. Os demotucanos também. Toffoli reclama do tamanho do Estado, acha que oprime o cidadão. O dispositivo midiático golpista também. Os corações dos colunistas do PIG, aliás, certamente estão em festa com sua confissão de que as togas e as pompas da Suprema Corte o transformaram num liberal.

 E mais : depois de ter se omitido no caso Cesare Battisti, alegando um mal explicado conflito de interesse, ele agora sinaliza que fará o mesmo no julgamento de José Dirceu, ao informar que está avaliando a conveniência de sua participação. Se eu fosse o ex-ministro não apostaria um tostão furado na possibilidade de Toffoli figurar entre seus julgadores.

 Ninguém em sã consciência deve achar que uma cadeira no STF pode se transformar em caixa de ressonância da militância e das convicções políticas e ideológicas dos juizes indicados pelos presidentes da República.

Contudo, se despir da noite para o dia de valores humanistas, de determinadas visões de mundo, de escolhas filosóficas e, por que não, de opções políticas, em nome de uma vã isenção e de uma imparcialidade plena que simplesmente não existe, o recém-entronado parece não se dar conta do triste papel que desempenha.

O que deve ser cobrado de um magistrado é equilíbrio, sensatez, e que se paute pelos autos dos processos. Não há deslize ético algum em interpretar o texto legal com base em suas convicções jurídicas, ideológicas e políticas. É evidente que em determinados casos e julgamentos a lei não dá margens a interpretações, restando sua aplicação pura e simples.

O caso do ministro Toffoli, porém, está longe de ser isolado. No campo da esquerda, não são raras as metamorfoses sofridas por militantes e dirigentes partidários ao ocuparem cargos importantes na administração pública. A chave para entender esses surtos de deslumbramento pode estar numa formação política rasa e precária , no plano objetivo, ou nos intrincados e complexos meandros da alma humana, se focarmos o vasto e, muitas vezes insondável, universo das subjetividades.

Seria uma dádiva se todos se espelhassem no operário metalúrgico, eleito presidente da República duas vezes e que hoje é o grande estadista do planeta. Lula jamais esqueceu dos seus, das suas origens, do seu sofrimento, do seu compromisso com a transformação da vida dos oprimidos. Por isso ele é Lula.


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