quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Um procurador-geral nota zero

Foram sete anos gastando vultosos recursos públicos para apresentar uma peça de acusação absolutamente pífia. O doutor Roberto Gurgel  não foi capaz de produzir uma prova técnica sequer. Das 600 testemunhas ouvidas, todas, inclusive o denunciante Roberto Jéferson, desmentiram  nos autos do processo do mensalão a tese do PIG da compra de votos de congressistas. Parece incrível que o chefe do Ministério Público brasileiro busque, em pleno estado de direito democrático, condenar por corrupção com base em ilações e conjecturas políticas. Na sua sustentação de cinco horas, Gurgel acabou dando uma aula magna de incompetência, ancorando toda sua argumentação numa única prova testemunhal (colhida da entrevista de um cidadão boquirroto e de notória falta de credibilidade), ao mesmo tempo em que ignorava outros 600 depoimentos em sentido contrário.
 O advogados de réus como José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares refutaram com riqueza de lastro jurídico uma a uma as sandices do procurador-geral, a ponto de arrefecer a cobertura com gosto de sangue na boca de grande parte dos veículos de comunicação. Usando e abusando de chavões e frases de efeito, o sósia de Jô Soares chegou a citar conteúdo de um colunista do PIG como elemento probatório, expondo um antipetismo visceral incompatível com as funções de um procurador-geral da República.

Corrompendo a história do Brasil, Gurgel  repetiu o mantra de que o mensalão (um caso típico de financiamento de campanha através de caixa 2) "foi o maior escândalo de corrupção da história do país", omitindo a compra de votos para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, o impeachment de Collor, os anões do orçamento, a privataria tucana e o mensalão do DEM do DF.

Embarcando na canoa midiática que visa desgastar o PT a qualquer custo e manchar a história do partido, o chefe do MP abdicou, na prática, de suas funções constitucionais. Vale observar que o "guardião" da Constituição ainda deve uma explicação convincente sobre o engavetamento da Operação Vega da Polícia Federal, que já apontava as ações criminosas do esquema Cachoeira. Por motivos óbvios, esse episódio de prevaricação explícita vem sendo varrido para debaixo do tapete.

Na fila de um mínimo de esclarecimento republicano está também a diferença de tratamento entre os mensalões tucano e petista. O do PSDB foi corretamente desmembrado, ficando a cargo do STF apenas o  ex-governador Eduardo Azeredo por ter direito a foro privilegiado. Os demais réus tiveram seus processos remetidos às instâncias ordinárias do Poder Judiciário. Já a Ação Penal 470 - o nome oficial do processo do mensalão  do PT - concentrou absurdamente os 38 casos no âmbito do Supremo, numa aberração jurídica sem precedentes na história do Judiciário brasileiro. Uma vergonha.

Ilustração : Bessinha - publicada no blog Conversa Afiada

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