Por Luis Nassif
No Palácio do Planalto, a percepção é
que, com a proposta do plebiscito para a reforma política, o governo
agarrou uma oportunidade e avançou.
Na segunda feira, Dilma Rousseff defendeu um “plebiscito que autorize
o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer uma
ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular e
amplie os horizontes da cidadania”.
Seguiu-se uma discussão sobre a viabilidade de uma constituinte, o
tempo que tomaria a eleição dos constituintes, a votação, aprovação das
medidas e sua execução.
Foi quando surgiu a oportunidade do Plebiscito, uma alternativa mais
simples e que Dilma considerou muito mais democrática. Na Constituinte, o
povo delega poderes aos seus representantes; no plebiscito, é a
democracia direta em funcionamento.
Há diferenças entre Plebiscito e Referendo. No Plebiscito, o povo
escolhe entre opções (em 93, decidiu entre Monarquia e República, entre
Presidencialismo e Parlamentarismo); no referendo responde apenas Sim ou
Não para uma decisão tomada pelo Congresso.
No Plebiscito, o povo decidirá se quer financiamento público ou
privado nas campanhas, se quer um sistema de voto distrital, etc... No
Referendo, só responde se aprova ou desaprova o prato feito pelos
parlamentares.
Espera-se reação dos grupos de mídia, sob o argumento de que o povo
não tem capacidade de entender o que está se discutindo. Mas
considera-se que a interação das redes sociais permitirá um nível
inédito de entendimento.
Na segunda-feira, Dilma enviará ao Congresso uma mensagem propondo o
Plebiscito com as perguntas x, y e z. O Congresso irá transformar a
mensagem em decreto legislativo, discutir, talvez mudar, instituir as
regras para a campanha de rádio e TV, aprovar e marcar a votação para
agosto, a tempo de as mudanças serem promulgadas em outubro e passarem a
valer nas eleições de 2014.
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