Por Agência Brasil
Na véspera da posse como novo ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto
Barroso disse que o país precisa “desesperadamente” de uma reforma
política. Depois de se encontrar com o presidente do Senado, Renan
Calheiros, para entregar o convite da cerimônia de posse marcada para
essa quarta-feira (26), às 14h30, Barroso afirmou que esse é um
sentimento geral da população.
“Se pudermos aproveitar este
momento e esta energia contestatória para conduzir uma reforma política
teremos [como] transformar o limão em uma limonada”, afirmou.
Na
avaliação de Barroso, a proposta da presidenta Dilma Rousseff é
constitucional, afastando rumores levantados por alguns parlamentares
que questionavam a legalidade da realização de um plebiscito e da
convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a
matéria.
“O Congresso Nacional, por emenda constitucional, pode
conduzir a reforma política diretamente, se desejar. Por emenda
constitucional, pode convocar plebiscito submetendo uma proposta de
reforma política. E, se entender, pode deliberar pela convocação de
órgão específico para elaboração de uma reforma política”, afirmou. Ele
disse que a Constituinte pode apenas ter caráter de reforma e não
funcionar como órgão originário.
O advogado disse que a população
não vive em um “um país convulsionado”. E acrescentou: “Temos
instituições funcionando. Queremos manter o país, em grande parte, tal
como está. Não vivemos um momento constituinte originário”.
Reforçou
tese que publicou há dois anos sobre a reforma política necessária para
o país: “Há dois anos escrevi que não achava quer era o caso, em
nenhuma hipótese, de convocar uma Assembleia Constituinte para refundar o
Brasil. Diferentemente, [a proposta colocada pela presidenta Dilma
Rousseff equivale] à situação de um poder constituinte reformador, que é
titularizado pelo Congresso”, concluiu.
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