Hoje, se aprovado como está, trará enormes prejuízos à classe trabalhadora, aumentando o desemprego e cortando direitos e conquistas. Por isso, as centrais farão manifestações em frente às sedes das federações patronais em todas as capitais do país.
Veja as principais ameaças do projeto :
Liberou Geral – Acaba a distinção entre área meio e área fim. Todas as funções podem ser terceirizadas. As categorias formais podem deixar de existir.
Fim da fiscalização – O texto não prevê nenhum poder de fiscalização do Ministério do Trabalho ou de qualquer outro órgão público ou sindical.
Sindicatos em perigo – A representação deixa de ser feita pelo sindicato preponderante e passa para o ramo de atividade da empresa.
Concurso com os dias contados - Por permitir a terceirização em toda a esfera pública, o projeto, na prática, acaba com o concurso publico.
Sem garantias trabalhistas - O capital previsto para as garantias trabalhistas é insuficiente para cobrir qualquer passivo.
E as férias? – Os terceirizados serão pressionados a abrir mão de direitos como as férias pendentes paramanter o emprego.
Nada de direitos iguais – Não há nenhuma previsão de isonomia de direitos
entre terceirizados e primarizados (contratados diretamente pela
empresa contratante).
Trabalhador vira “empresa” – Os trabalhadores podem ser obrigados a constituir empresa para prestar serviço. É a volta chamada Emenda 3.
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