Ministério Público quer fechar Santo Antônio e Jirau : dane-se o Brasil

As usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, são obras estratégicas para o futuro da região amazônica e do Brasil. O mesmo se pode dizer de Belo Monte, situada no Rio Xingu, no Pará. Antes de começar a construí-las, o governo realizou incontáveis audiências públicas e todas as medidas de caráter ambiental foram ou estão sendo tomadas. Contudo, na sua busca obsessiva pelos holofotes da mídia, o Ministério Público Federal acaba de ingressar com ação civil pública para suspender as atividades em Jirau e Santo Antônio.

O MP cobra também as suspensões das licenças ambientais até que sejam realizados novos estudos sobre impactos ambientais. Exige ainda pagamento de dano moral coletivo de R$ 100 milhões, que seriam revertidos para as vítimas das enchentes e reconstrução das casas. E são justamente os alagamentos causados pelas fortes chuvas que caem na Região Norte do país que serviram de pretexto para a ação demagógica e antinacional do MP.

Os procuradores decidiram apontar as obras das hidrelétricas como grandes vilãs das enchentes. Essa posição é rechaçada por técnicos e engenheiros ligados aos consórcios que tocam as obras. Para eles, não há nenhuma relação entre uma coisa e outra. O MP faz vista grossa para a força do fenômeno  climático na região. Tem chovido com tanta intensidade que o Rio Madeira está próximo de atingir seu maior nível da história, o que é agravado pelas cheias dos rios bolivianos.

O Ibama garante que todas as licenças ambientais foram concedidas com base no estrito respeito à legislação em vigor, não vendo, portanto, nenhum sentido na tentativa do MP de suspendê-las e retroceder à estaca zero todo o debate sobre o assunto.

Quem quiser que acredite que o MP age pautado pelo seu dever constitucional de defender os interesses da sociedade. Me inclua fora dessa. Ora, enchentes, especialmente no verão, há muito se constituíram num terrível drama nacional. Quantos brasileiros e brasileiras - crianças, jovens, adultos e idosos - perderam suas casas e suas vidas tragadas pelo aguaceiro ? E quem se lembra de ações firmes e determinadas do MP na proporção adequada às desgraças que se abateram sobre tanta gente ?

Uma interpelação aqui, uma ação ali, uma cobrança ou um termo de ajustamento de conduta acolá. Esse tem sido o comportamento padrão do MP diante das enchentes. Nada comparado à impetuosidade demonstrada nas atuais cheias do Rio Madeira.

É que desgastar o governo federal através da paralisação de duas de suas principais obras está em absoluta sintonia com a atuação política de oposição  de boa parte dos procuradores do MP. 

Se olhassem um pouco mais para o Brasil, esses jovens doutores entenderiam que o país caminha para ser a quarta ou quinta economia do planeta em alguns anos, e isso só se sustenta com geração e distribuição de energia.

E devemos levantar as mãos aos céus e agradecer a matriz energética que temos, a hidrelétrica, limpa por natureza. Uma dádiva, portanto, especialmente se comparada a outras formas de geração de energia : a nuclear, com seus riscos permanentes de acidentes radioativos; as termelétricas a carvão e petróleo, qua lançam CO2 na atmosfera e aumentam o efeito estufa, além das alternativas como eólica, biomassa e solar, fontes limpas e sustentáveis de energia, mas ainda muito caras e de difícil utilização em alarga escala.

Isso não significa que o Brasil deve se concentrar exclusivamente na construção de hidrelétricas. A correta opção brasileira vem sendo o aproveitamento de seu gigantesco manancial de água para ampliar cada vez mais sua matriz hidrelétrica.

Em paralelo, mantém para uso complementar as usinas a carvão e óleo, cujo aproveitamento tem sido essencial em períodos de estiagem como o atual, além de investir valores crescentes em energia alternativa.

Pelo bem do Brasil, oxalá não prospere na justiça essa investida do MP. Mas todo o cuidado pouco. Afinal, com o Judiciário que temos...