Por Luis Nassif, no GGN
Nos últimos anos, os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa se
tornaram o espelho do Judiciário. Graças ao seu fascínio por factoides e
por holofotes, à capacidade de atender às demandas ds grupos de mídia,
Gilmar mais, Barbosa menos, tornaram-se a vitrine de um poder, em geral,
discreto e impessoal. São os magistrados que mais aparecem, que mais se
expõem, que mais tem o amparo da mídia. Por consequência, tornaram-se a
cara do Judiciário.
As prerrogativas da magistratura são um dos pilares do funcionamento
do Judiciário. E a independência de que dispõe o Juiz, uma garantia para
o funcionamento da democracia.
Esse poder superior, no entanto, é utilizado de maneira abusiva por
juízes inferiores. E quando personalidades mesquinhas, pequenas ganham
poder, os maus exemplos espraiam-se sobre a imagem de todo o Judiciário.
Uma das piores práticas é a chicana, o uso de expedientes visando
postergar decisões – contra ou a favor de réus. Quem é do meio conhece. A
opinião pública – que acredita no Judiciário como o último espaço de
defesa dos direitos – está sendo apresentada agora.
Tome-se o caso de José Dirceu. Foi condenado pelo STF. A condenação
liquidou com sua carreira política, abortou sua atividade partidária,
humilhou-o, derrubou-o, jogou-o ao chão. Perto dos 70 anos, é um inimigo
caído no campo de batalha. Mas não basta.
A sentença que liquidou com sua carreira política preservou-lhe
pequenos direitos: o de cumprir a pena em regima semiaberto,
trabalhando. Barbosa tem impedido esse direito pequeno meramente como
demonstração de poder e vingança, um sujeito menor, atrabiliário, com
uma postura indecente valendo-se exclusivamente de um poder pontual, o
de presidente do STF.
Para tanto, instrumentalizou-se com um
lugar-tenente pequeno, esse juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções,
inventando argumentos para não conceder o direito. Passarão os tempoa, e
a imagem atual de Bruno o acompanhará por toda sua carreira, como
exemplo do desrespeito à imagem de um poder que cabia a ele - como juiz -
defender e preservar.
Com suas arbitrariedades, Barbosa conseguiu o impensável: vitimizou o
outrora poderoso José Dirceu; e comprovou que todo o lero-lero dos
grupos de mídia contra a ditadura e a favor do estado democrático de
direito não vale para os adversários.
Já Gilmar Mendes pede vistas em um julgamento já decidido pela
maioria do STF: 6 dos 11 votos a favor do fim do financiamento privado
de campanha eleitoral. Seu voto em nada mudará o resultado final. Mas,
pedindo vistas, impedirá que a decisão seja aplicada nas próximas
eleições.
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