Por Cecilia Figueiredo, no site Linha Direta
O vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, foi palco na tarde deste sábado (17) de mais uma manifestação em favor da democratização da comunicação no Brasil, com a aprovação de um marco regulatório, o fim da imparcialidade nas coberturas, e do golpismo midiático.
A mobilização na capital reuniu aproximadamente 200 pessoas e foi organizada pelo MAV (Militantes em Ambientes Virtuais) e o Movimento dos Sem Mídia (MSM). Com faixas exigindo “uma mídia livre, plural, ética e responsável” e “Pela democracia da informação e contra a corrupção da mídia golpista”, representantes de blogs, da Frentex (Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão), de entidades sociais e sindicais, denunciaram as benesses dos detentores dos meios de comunicação de massa no País, da falta de instrumentos que assegurem a diversidade e de leis ultrapassadas como o Código Brasileiro de Telecomunicações, que data da década de 1960.
Manifesto dos Sem Mídia
Um manifesto do MSM foi lido por Antonio Donizete da Costa, um dos que contribuíram na organização da atividade. O abaixo-assinado, que está recebendo novas adesões para ser encaminhado à Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação, apresentava: “a manifestação deste sábado é contra a corrupção, mas não como aqueles que estiveram neste mesmo local no último dia 7 de setembro”. “Orquestrado por grandes impérios de comunicação e que teve como objetivo favorecer partidos políticos”, acrescentou, ao citar a Rede Globo, os jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo e a revista Veja, como os incentivadores da manifestação dez dias atrás.
Sob o verniz da democracia
O documento também resgata episódios recentes, como a campanha tendenciosa da mídia contra a então candidata à presidenta Dilma Rousseff, nas eleições de 2010, a discriminação ao ex-presidente Lula desde 1989 e ao Partido dos Trabalhadores, classificando o ato do dia 7 de setembro como um “ato político disfarçado de `marcha contra a corrupção’”.
Na opinião do petista, José Dirceu, todas as manifestações são bem-vindas, "mas a luta contra a corrupção tem que começar com a reforma política". Na opinião de Dirceu, o que alguns setores defendem para eliminar a corrupção fechando o Legislativo ou valorando uma mesma ação para todos os políticos, escamoteia um discurso autoritário e não levará a lugar algum na opinião do petista. “O Brasil já fechou o Legislativo, no período da ditadura, e a corrupção nunca foi tão grande”, lembrou o petista.
Quanto a manifestação deste sábado, ele acha primordial para fomentar o debate no País.
O panfleto, distribuído pelo Movimento pela Democratização da Comunicação, afirma: “nosso protesto é contra o PIG (Partido da Imprensa Golpista), que ao mesmo tempo em que ataca governos, persegue movimentos populares e desqualifica a política, ‘esquece’ de divulgar escândalos dos tucanos e faz campanha aberta em favor de políticos e partidos de direita”.
O engavetamento de mais de cem pedidos de CPIs na Assembleia Legislativa do Estado de SP, as denúncias de superfaturamento nas obras do Rodoanel ou de limpeza do Rio Tietê, foram alguns dos exemplos citados que contam, segundo os manifestantes, com a omissão dos grandes veículos de comunicação. “Eu exijo que a imprensa divulgue a relação de seus anunciantes”, pontuou o blogueiro, Gerson Carneiro, referindo-se aos R$ 9 milhões que acabam de ser gastos com dinheiro público pago pelo Governo do Estado, para a aquisição de assinaturas da Folha de SP, Estado de SP e Veja.
Direito ao contraditório
Quanto à censura, os organizadores e pessoas que fizeram uso do microfone negaram qualquer intenção em silenciar a grande mídia, mas assegurar aos que pensam diferente o direito ao contraditório em grandes emissoras de tevês e rádios, por elas utilizarem concessões públicas.
Adolfo Pinheiro, do MAV-SP, disse que é preciso pressionar o governo para aprovar a regulação dos meios de comunicação. “Temos uma mídia que está sempre pronta para dar o golpe”, justificou.
“Se na Europa, Estados Unidos e países vizinhos do Brasil, os meios de comunicação cumprem regras, por que no Brasil é diferente? Temos que pressionar para fazer esse debate”, afirmou Bia Barbosa, da Frentex, ao convidar a todos a participarem da consulta pública pela internet, que inclui 20 pontos centrais para criar uma plataforma da sociedade para o novo marco regulatório.
O petista José Dirceu concorda com a necessidade da regulação da mídia, mas é radicalmente contra qualquer tipo de cerceamento. “A mídia confunde, quer levar a sociedade crer que isso é censura. Estados Unidos tem, Portugal, Austrália, Canadá, Grã-Bretanha e França, a regulação está bem avançada. Há TVs públicas nos países europeus, que detêm mais da metade da audiência. Existem muitos modelos, mas nenhum é como o Brasil, onde há uma desregulação total da mídia. Isso nada tem que ver com censura”.
Ele lembrou que, diferente do que setores da mídia vêm denunciando sobre a “censura”, algumas emissoras de TV tentaram cercear o debate ao não participarem da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. “Alguns canais como Record e Bandeirantes participaram, mas as entidades como ANJ (Associação Nacional de Jornais), Associação Nacional das Revistas e Abert boicotaram a Confecom”.
Ao não ter a regulação, a sociedade hoje encontra-se sem respaldo legal até mesmo para a preservação do direito de imagem ou de reposta. “Como foi revogada a Lei de Imprensa em boa hora [entulho da ditadura militar que data de 1937], mas junto o direito de resposta, que poderia ter ficado. O País precisa pelo menos do direito de resposta, preservação da imagem, mas também da regulação”, salienta Dirceu.
Encerramento
Pouco antes de encerrar o ato, Max Cristian, amigo de Johni Raoni Galanciak, o jovem punk morto a facadas durante uma briga entre punks e shinkeads em Pinheiros, se somou aos sem mídia para reclamara do comportamento desrespeitoso da imprensa ante um crime hediondo.
Junto com outros amigos e familiares de Raoni, o grupo que esteve na tarde deste sábado, no vão livre do Masp para prestar uma homenagem ao jovem assassinado há pouco mais de 10 dias, se solidarizou com a luta pela democratização da informação e pediu justiça no caso do amigo. |
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