Em artigo publicado no "New York Times", Warren Buffett criticou as isenções fiscais aos megarricos e afirmou que as medidas não vão afetar os investimentos, tampouco os empregos. Como Buffett disse, já pagou taxas maiores, em outros tempos, e nunca deixou de investir por isso. O bilionário americano questionou os líderes americanos por pedir "um sacrifício compartilhado" em prol do desenvolvimento dos EUA, sem determinação de impostos mais altos para os ricos!
A crise fiscal, que atinge os EUA e a Europa mais fortemente, parece ter provocado um surto de "consciência", pois, dias depois, 16 multimilionários franceses publicaram uma carta pedindo maior cobrança de impostos dos mais ricos também para contribuir para a redução do déficit das contas públicas.
O Brasil, no entanto, caminha em sentido contrário a essa justiça fiscal que os americanos e franceses megarricos vêm propondo. Pelo menos é isso que vejo nas reuniões de trabalho do Observatório da Equidade/CDES, que analisa o Sistema Tributário Nacional (STN), que acompanho como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.
Há duas semanas, participei do Seminário Internacional sobre Justiça Fiscal, promovido pelo Conselho. E, novamente, as injustiças do sistema tributário brasileiro, que onera mais o bolso daqueles que recebem menos, ficaram evidenciadas. Os números demonstram que, para quase todos os decis de renda, a carga de tributo paga é decrescente conforme o aumento da renda.
A regressividade da tributação faz com que o maior peso tributário recaia, proporcionalmente, para o mais pobre. Como é possível que, em uma família com renda superior a 30 salários mínimos, o peso da carga tributária corresponda a 26,3% da renda, ao mesmo tempo em que famílias com até dois salários mínimos gastem metade de sua renda (48,8 %) no pagamento de tributos? É a versão brasileira do escritório do bilionário investidor Buffett, onde seus funcionários pagam praticamente o dobro em relação a ele, na relação impostos/ganhos.
O Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto pela Constituição de 1988, não é cobrado no Brasil por falta de lei complementar. Enquanto isso, o imposto sobre o trabalho continua no papel de vilão - é maior do que os impostos sobre a renda e sobre a propriedade.
Como o bilionário Buffett ironizou em seu artigo, será que só os ricos podem ter alívio fiscal por causa dos amigos importantes? Não seria mais justo, sobretudo mais humano, que os nossos governantes construíssem pontes para sobrepujar essa situação de desigualdade mundial que a estrutura tributária alimenta? Buffett neles.
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